Comissões

Existirão normalmente a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) presidida pelo Comandante Geral e a Comissão de Promoção de Praças (CPP), presidida pelo Chefe do Estado-Maior, sendo a composição de ambas fixada em Regulamento da Corporação, que poderá admitir membros natos e outros escolhidos pelo Comandante Geral.

Eventualmente, a critério do Comando Geral, poderão ser nomeados outras comissões de caráter transitório e destinadas a determinados estudos.