Organização e Legislação da Polícia Militar no RN.
Ensino
Fica instituído na estatura organizacional da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a Diretoria de Ensino (DE), como órgão de Direção Setorial de Ensino, com as seguintes atribuições básicas:
- Elaborar a política de ensino da Corporação;
- Programar os cursos de formação e aperfeiçoamento de pessoal;
- Planejar o calendário de ensino;
- Acompanhar e avaliar o rendimento escolar nos diversos cursos;
- designar instrutores; professores e monitores para os diversos cursos; e
- Executar, quando for o caso, outras atividades relacionadas ao ensino.